Comissões da ALESE são notificadas para apresentarem pareceres sobre a implantação do Programa CSRP

Na segunda-feira, 27 de março de 2023, a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da presidência da ALESE - Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, notificou as Comissões a seguir relacionadas sobre a Implantação do Programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social, no estado:

Comissão de Administração dos Serviços Públicos - Ofício Notificação nº 436/2023 – GP-CESB;

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

- Ofício Notificação nº 437/2023 – GP-CESB;

Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência social Ofício Notificação nº 438/2023 – GP-CESB;

Comissão de Educação, Cultura e Desporto - Ofício Notificação nº 439/2023 – GP-CESB;

Comissão de Segurança Pública - Ofício Notificação nº 440/2023 – GP-CESB;

O projeto ingressou na ALESE - Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe em 04 de novembro de 2022, quando a instituição solicitou, através do Ofício Notificação nº 688/2022 GP-CESB, endereçado ao então presidente da casa, o Deputado André Ceciliano, que fosse encaminhado às referidas comissões.

Infelizmente, à época, estavamos em processo eleitoral, o que certamente deve ter paralizado todos os expedientes, motivo pelo qual nosso pleito não fora autuado, nem tampouco do mesmo fora dada ciência às comissões parlamentares.

Findado o processo e retomado os trabalhos legislativos, elegendodo-se e empossando novos integrantes das comissões, entedemos ser o momento de retomarmos os nossos trabalhos, oficiando o novo presidente para encaminhar às comissões o pleito da CESB para que cumpram seu papel constitucional e regimental, que é de receber, avaliar e relatar.

Projeto na íntegra

Autoridades Notificadas