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Igor Ribeiro de Albuquerque, secretario de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - SEDURBI é Notificado


O Secretario de Estado da Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura SEDURBI , é novamente notificado pela CESB - Confederação do Elo Social Brasil, através do Oficio Notificação nº 1.113/2023 – GP- CESB, datado de 18 de outubro de 2023, que até o presente momento não fora respondido pela secretaria.


A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização notificou o Governador do Estado de Sergipe, 7 (sete) de seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembleia Legislativa e todos os chefes de executivo municipal, que contem com uma comarca em seu municípios.


A notificação fora feita dando aos mesmos ciência da possibilidade de implantação do projeto em seus municípios, porem com capacidade de cobrir todos os munícipios do Estado e ainda, disponibilizar vagas para outros estados da federação brasileira.


Está prevista a construção de 1 (uma) sede no Estado que gerará 516 (quinhentos e dezesseis) empregos direto conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e possibilitará ainda a geração de mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 1.009/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providencias, porem, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nos também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terem interesse direto na implantação do projeto conforme segue:


Relação de Secretários de Estado Notificados


Erica Lima Cavalvanti Mitidieri

SEASC – Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania.


Jorge Lima

SEDETEC – Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia

Contato: (79) 3218-1102 – Ramal (300/302) valmor.bezerra@governo.se.gov.br 


Josué Modesto dos Passos Sobrinho (Zezinho Sobral)

SEDUC - Secretário de Estado da Educação e Cultura


Luiz Roberto Dantas de Santana

SEDURBI - Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infra Estrutura

Contato: (79) 3198-5300 sedurbi@se.gov.br


Mariana Dantas

SEEL - Secretária de Estado do Esporte e Lazer.

Contato: (79) 3216-8202 seel@se.gov.br 


Viviane Cruz Pessoa

SEJUC - Secretária de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor

Contato: (79) 3226-3100 sejuc@se.gov.br 


Deborah Cristina de Andrade Menezes Dias

SEMAC - Secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas.

Contato: (79) 3179-7337 – semac@se.gov.br 


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, digníssimo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através do Oficio Notificação nº 1.117/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato 79) 3209-8600 - E-mail: gabdesricardomucio@tjse.jus.br; presidencia@tjse.jus.br 


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.118/2023 – GP-CESB, darmos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Jeferson Luiz de Andrade (PSD), digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. Contatos (79) 3216-6600 - dep.jefersonandrade@al.se.leg.br


Prefeituras Notificadas:


Aracaju -Edivaldo Nogueira (PDT) - Ofício Notificação nº 1.119/2023 – GP-CESB

Aquidabã – Mário Lucena (REPUBLICANOS) - Ofício Notificação nº 1.120/2023 – GP-CESB

Arauá – Fábio Manoel Andrade Costa (SOLIDARIEDADE) Ofício nº 1.121/2023 – GP-CESB 

Barra dos Coqueiros - Alberto Macedo (MDB) -Ofício nº 1.123/2023 – GP-CESB

Campo do Brito – Marcell Souza (PP) - Ofício Notificação nº 1.124/2023 – GP-CESB

Capela - Silvany yanina (PSC) - Ofício Notificação nº 1.125/2023 – GP-CESB

Canindé de São Francisco – Weldo Mariano (PT) - Ofício nº 1.126/2023 – GP-CESB

Carira - Diogo Menezes Malhado(PSD) - Ofício Notificação nº 1.127/2023 – GP-CESB

Cosmópolis – Esmeralda Mara Silva Cruz(PSD) Ofício nº 1.128/2023 – GP-CESB

Cedro de São João – Layana Costa (DEM) - Ofício Notificação nº 1.129/2023 – GP-CESB

Cristinápolis – Sandro de Jesus (PT) - Ofício Notificação nº 1.130/2023 – GP-CESB

Estância - Gilson Andrade (PSD) - Ofício Notificação nº 1.131/2023 – GP-CESB

Frei Paulo – Anderson de Zé das Canas (MDB) - Ofício nº 1.132/2023 – GP-CESB

Gararu – Gilzete D de Matos (PSD) - Ofício Notificação nº 1.133/2023 – GP-CESB

Indiaroba – Adinaldo Nascimento(MDB) - Ofício Notificação nº 1.134/2023 – GP-CESB

Itabaiana - Adailton Rezende Souza (PL) - Ofício Notificação nº 1.135/2023 – GP-CESB

Itabaianinha - Danilo Alves (DEM) - Ofício Notificação nº 1.136/2023 – GP-CESB

Itaporanga - Otávio Sobral (PP) - Ofício Notificação nº 1.137/2023 – GP-CESB

Japaratuba - Lara Adriana Veiga B Ferreira (PSC) - Ofício nº 1.138/2023 – GP-CESB 

Lagarto - Hilda Ribeiro (solidariedade) - Ofício Notificação nº 1.139/2023 – GP-CESB

Laranjeiras -José de Araújo Leite Neto (MDB) - Ofício nº 1.140/2023 – GP-CESB

Malhador – Francisco de Assis Aragão Junior(PL) Ofício nº 1.141/2023 – GP-CESB

Maruim – Gilberto Maynart (PT) - Ofício Notificação nº 1.142/2023 – GP-CESB

Nossa Sra das Dores - luiz Mário Pereira (cidadania) - Ofício nº 1.143/2023 – GP-CESB

Nossa Senhora da Glória- Luana Oliveira (PSD) - Ofício nº 1.144/2023 – GP-CESB

Nossa Senhora do Socorro - Inaldo Luís da Silva (PP) - Ofício nº 1.145/2023 – GP-CESB

Neopolis - Célio Lemos Bezerra (PL) - Ofício Notificação nº 1.146/2023 – GP-CESB

Pacatuba – Manuella Martins (PSC) - Ofício Notificação nº 1.147/2023 – GP-CESB

Poço Redondo – Dr Junior Chagas (REPUBLICANOS) - Ofício nº 1.148/2023 – GP-CESB 

Poço Verde - Everaldo Igor Santana (PSB) - Ofício Notificação nº 1.149/2023 – GP-CESB

Própria - Valberto de Oliveira (MDB) - Ofício Notificação nº 1.150/2023 – GP-CESB

Porto da Folha – Miguel Feitosa Neto (PSD) - Ofício Notificação nº 1.151/2023 – GP-CESB

Riachuelo – Peterson Dantas Araújo (MDB) - Ofício Notificação nº 1.152/2023 – GP-CESB

Ribeirópolis – Rogério Sobral (PL) - Ofício Notificação nº 1.153/2023 – GP-CESB

Riachão do Dantas - Simone Andrade Farias Silva (PCdoB) - Ofício nº 1154/2023 GP-CESB

São Cristóvão - Marcos Santos (MDB) - Ofício Notificação nº 1.155/2023 – GP-CESB

Simão Dias – Cristiano Viana (PSB) - Ofício Notificação nº 1.156/2023 – GP-CESB

Tobias Barreto - Dilson Barreto (cidadania) - Ofício Notificação nº 1.157/2023 – GP-CESB

Umbaúba – Humberto Maravilha (MDB) - Ofício Notificação nº 1.158/2023 – GP-CESB



DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento da Presidência da República e de Todas as Autoridades Estaduais, que irá beneficiar todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem a intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.  


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado de Sergipe  


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também a população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – SE – Esporte Clube Elo Social - Sergipe

Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - SE - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado de Sergipe, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Sergipe, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado a seguir relacionados:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.


Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line nossa e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:


Nome: William Santos Silva

Fone: 79 99634-9423


Nome: Ginaldo Gomes dos Santos

Fone: (79) 98825-4243


Nome: Suzymaire Rodoval Susana

Fone: (62) 99479-9559


Beatriz Antunes

Diretora Nacional do Patrimônio.



Diretoria Federal: Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046 (diretoria nacional)







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